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PROJETO DE LEI 429/2008
PROMULGADO
Há processo apensado:
PL 4461/2008
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
REORG. A SECR. MUN. DO VERDE E M. AMBIENTE-SVMA E DISPÕE S/ SEU QUADRO DE CARGOS DE PROV. EM COM.; CONF. NOVA DISCIP. AO CONS DO M. AMB. E DESENV. SUSTENT.-CADES AO CONS. DO FUNDO ESP. DO M. AMB. E DESENV. SUSTENT-CONFEMA, AO FUNDO ESP. DO M. AMB. E DESENVOLV. SUSTENT.-FEMA, AO CONS. CONSULTIVO DA UNIV. ABERTA DO M. AMB. E CULT. DE PAZ E AO CONS. REG. DE M. AMB. E CULT. DE PAZ; REV. AS LEIS E DECRETOS QUE ESPECIFICA . . .
REORG. A SECR. MUN. DO VERDE E M. AMBIENTE-SVMA E DISPÕE S/ SEU QUADRO DE CARGOS DE PROV. EM COM.; CONF. NOVA DISCIP. AO CONS DO M. AMB. E DESENV. SUSTENT.-CADES AO CONS. DO FUNDO ESP. DO M. AMB. E DESENV. SUSTENT-CONFEMA, AO FUNDO ESP. DO M. AMB. E DESENVOLV. SUSTENT.-FEMA, AO CONS. CONSULTIVO DA UNIV. ABERTA DO M. AMB. E CULT. DE PAZ E AO CONS. REG. DE M. AMB. E CULT. DE PAZ; REV. AS LEIS E DECRETOS QUE ESPECIFICA . . .
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 256SE (19/12/2008)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 256SE (19/12/2008)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 252SE (16/12/2008)
da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 256SE (19/12/2008)
da Legislatura 14-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CARGO EM COMISSAO CEMUCAM ( PARQUE ) COMPETENCIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MEMBROS REVOGACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE CRIACAO CARGO
Assuntos detalhados
EXTINCAO
DESCENTRALIZACAO
REORGANIZACAO
TRANSFORMACAO
REESTRUTURACAO
ADMINISTRADOR DE PARQUE
LEI 11.426/1993
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
REFORMA ADMINISTRATIVA
DERROGACAO
CONSELHO CONSULTIVO
FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DE PAZ
DECRETO 47.949/2006
UMAPAZ
NUCLEO DE GESTAO DESCENTRALIZADA
LEI 13.155/2001
DECRETO 49.144/2008
LEI 14.887/2009