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PROJETO DE LEI 409/2008

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB

Ementa
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE BELÉM, MOOCA, TATUAPÉ E CARRÃO; REVOGA LEIS E DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (29/06/2009)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 14.942/2009 - 02/07/2009

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 42SE (24/06/2009) da Legislatura 15-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (29/06/2009) da Legislatura 15-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALCA DE ACESSO ALCANTARA MACHADO ( AVENIDA ) ALINHAMENTO DE LOGRADOURO BELEM ( DISTRITO ) CLEMENTINO ( RUA DOUTOR ) DESAPROPRIACAO FAIXA DE TERRENO FRONTIN ( AVENIDA CONDE DE ) HENRIQUE SERTORIO ( RUA )

Assuntos detalhados

IMOVEL LOGRADOURO PUBLICO MELHORAMENTO PUBLICO MELO FREIRE ( RUA ) MOOCA ( DISTRITO ) REVOGACAO SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA ) TOLEDO BARBOSA ( RUA ) UTILIDADE PUBLICA VILELA ( RUA ) DECLARACAO CARRAO ( DISTRITO ) CRUZAMENTO DE LOGRADOUROS COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS FERROVIA ADELINO ( RUA PADRE ) COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO LEI 04.787/1955 TUIUTI ( RUA ) PIRES DO RIO ( VIADUTO ) CATIGUA ( RUA ) LEI 08.875/1979 LEI 08.251/1975 LEI 03.589/1937 LEI 06.973/1966 LEI 06.835/1966 LEI 08.061/1974 SILVA JARDIM ( RUA ) ( BELEM ) CARLOS SILVA ( RUA ) ARTUR MOTA ( RUA ) FELIPE CAMARAO ( RUA ) CRISTAIS ( RUA ) CALHEIROS ( RUA ALMIRANTE ) GONCALVES CRESPO ( RUA ) MELO PEIXOTO ( RUA ) ANGELO VITA ( RUA DOUTOR ) CORINTO BALDOINO COSTA ( RUA ) SALVADOR DE LIMA ( RUA ) RAUL DA ROCHA MEDEIROS ( RUA DOUTOR ) IRAPE ( RUA ) JOAQUIM ANTONIO DIAS ( RUA CORONEL ) SERRA DO JAPI ( RUA ) ACANGATARA ( RUA ) TATUAPE ( DISTRITO ) SIQUEIRA BUENO ( RUA ) SIQUEIRA CARDOSO ( RUA ) DOMINGOS AGOSTIM ( RUA ) BALEM ( RUA ENGENHEIRO ) ALTAIR ( RUA ) ( CARRAO ) RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) ADELINO ( VIADUTO DA RUA PADRE ) METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )