PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 409/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14942 - 02/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE BELÉM, MOOCA, TATUAPÉ E CARRÃO; REVOGA LEIS E DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2008
Autuado em 17/06/2008 - Processo 01-409/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2211/2009 (30/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2211/2009 (30/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 17/06/2008, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 18/06/2008, página 67, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALCA DE ACESSO ALCANTARA MACHADO ( AVENIDA ) ALINHAMENTO DE LOGRADOURO BELEM ( DISTRITO ) CLEMENTINO ( RUA DOUTOR ) DESAPROPRIACAO FAIXA DE TERRENO FRONTIN ( AVENIDA CONDE DE ) HENRIQUE SERTORIO ( RUA )

Assuntos detalhados
IMOVEL LOGRADOURO PUBLICO MELHORAMENTO PUBLICO MELO FREIRE ( RUA ) MOOCA ( DISTRITO ) REVOGACAO SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA ) TOLEDO BARBOSA ( RUA ) UTILIDADE PUBLICA VILELA ( RUA ) DECLARACAO CARRAO ( DISTRITO ) CRUZAMENTO DE LOGRADOUROS COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS FERROVIA ADELINO ( RUA PADRE ) COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO LEI 04.787/1955 TUIUTI ( RUA ) PIRES DO RIO ( VIADUTO ) CATIGUA ( RUA ) LEI 08.875/1979 LEI 08.251/1975 LEI 03.589/1937 LEI 06.973/1966 LEI 06.835/1966 LEI 08.061/1974 SILVA JARDIM ( RUA ) ( BELEM ) CARLOS SILVA ( RUA ) ARTUR MOTA ( RUA ) FELIPE CAMARAO ( RUA ) CRISTAIS ( RUA ) CALHEIROS ( RUA ALMIRANTE ) GONCALVES CRESPO ( RUA ) MELO PEIXOTO ( RUA ) ANGELO VITA ( RUA DOUTOR ) CORINTO BALDOINO COSTA ( RUA ) SALVADOR DE LIMA ( RUA ) RAUL DA ROCHA MEDEIROS ( RUA DOUTOR ) IRAPE ( RUA ) JOAQUIM ANTONIO DIAS ( RUA CORONEL ) SERRA DO JAPI ( RUA ) ACANGATARA ( RUA ) TATUAPE ( DISTRITO ) SIQUEIRA BUENO ( RUA ) SIQUEIRA CARDOSO ( RUA ) DOMINGOS AGOSTIM ( RUA ) BALEM ( RUA ENGENHEIRO ) ALTAIR ( RUA ) ( CARRAO ) RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) ADELINO ( VIADUTO DA RUA PADRE ) METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )
Data de Encerramento 02/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (29/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 17:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 17:57 ARQUIVO/Recebido
03/07/2009 19:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2009 16:49 SGP23/Recebido
01/07/2009 16:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/06/2009 12:47 SGP21/Recebido
24/06/2009 12:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/06/2009 12:00 SGP12/Recebido
23/06/2009 11:46 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/06/2009 15:04 SGP21/Recebido
17/06/2009 15:03 URB/Encaminhado para SGP21
29/05/2009 14:55 URB/Recebido
29/05/2009 14:38 CCJ/Encaminhado para URB
23/06/2008 17:56 CCJ/Recebido
23/06/2008 17:13 SGP22/Encaminhado para CCJ
23/06/2008 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/06/2008
Prazo regimental 27/05/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 24/04/2009
Relatório
Relatório Número 352 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Parecer Número 332 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/05/2009 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2009
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/05/2009
Prazo regimental 30/06/2009
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 02/06/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 24/06/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 42SE (24/06/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (29/06/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 2211/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 409/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2211/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 409/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir