Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
REVOGA A LEI Nº 6.862, DE 2 MAIO DE 1966. (ABERTURA DE VIELA SANITÁRIA NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIS DIAS, A AV. JUSCELINO KUBITSCHEK E AS RUAS CLODOMIRO AMAZONAS E MACURAPE, NO JD. PAULISTA)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 294SE (10/12/2015)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.429/2016 - 29/04/2016

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 42SE (24/06/2009) da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 294SE (10/12/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE ) REVOGACAO VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI ITAIM BIBI ( DISTRITO ) FAIXA SANITARIA CLODOMIRO AMAZONAS ( RUA ) LEI 06.862/1966

Assuntos detalhados

LEI 04.224/1952 LUIS DIAS ( RUA ) MACURAPE ( RUA ) SAPATEIRO ( CORREGO DO )

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados