PROJETO DE LEI

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PL 371/2008

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Lei Municipal 16429 - 29/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/05/2016, página 1, coluna 1
Ementa REVOGA A LEI Nº 6.862, DE 2 MAIO DE 1966. (ABERTURA DE VIELA SANITÁRIA NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIS DIAS, A AV. JUSCELINO KUBITSCHEK E AS RUAS CLODOMIRO AMAZONAS E MACURAPE, NO JD. PAULISTA)
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2008
Autuado em 03/06/2008 - Processo 01-371/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 845/2015 (16/06/2015) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 1049/2016 (13/04/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1049/2016 (13/04/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/06/2008, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 04/06/2008, página 94, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FAIXA DE TERRENO JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE ) REVOGACAO VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI ITAIM BIBI ( DISTRITO ) FAIXA SANITARIA CLODOMIRO AMAZONAS ( RUA ) LEI 06.862/1966

Assuntos detalhados
LEI 04.224/1952 LUIS DIAS ( RUA ) MACURAPE ( RUA ) SAPATEIRO ( CORREGO DO )
Data de Encerramento 29/04/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/04/2016 Encerrado-PROMULGADO
02/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
02/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária VIELA SANITÁRIA
Classificação secundária VIELAS SANITÁRIAS
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 294SE (10/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2016 15:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2016 15:23 ARQUIVO/Recebido
02/05/2016 09:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
13/04/2016 18:49 SGP23/Recebido
13/04/2016 18:48 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/06/2015 15:49 SGP21/Recebido
23/06/2015 15:45 URB/Encaminhado para SGP21 A pedido
29/05/2015 19:34 URB/Secretaria (SGP12)/
27/05/2015 14:34 URB/Recebido
27/05/2015 14:39 SGP12/Encaminhado para URB
27/05/2015 14:34 SGP12/Recebido
26/05/2015 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/04/2010 17:59 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:36 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/06/2009 12:46 SGP21/Recebido
24/06/2009 12:42 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/06/2009 12:00 SGP12/Recebido
23/06/2009 11:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/06/2009 15:07 SGP21/Recebido
17/06/2009 15:04 URB/Encaminhado para SGP21
14/05/2009 15:26 URB/Recebido
14/05/2009 14:11 CCJ/Encaminhado para URB
10/06/2008 15:12 CCJ/Recebido
10/06/2008 14:23 SGP22/Encaminhado para CCJ
10/06/2008 14:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/2008
Prazo regimental 13/05/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 24/04/2009
Relatório
Relatório Número 262 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Parecer Número 250 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/05/2009 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 13/05/2009
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/05/2009
Prazo regimental 30/06/2009
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 19/05/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 24/06/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 24/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 24/06/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 42SE (24/06/2009) da Legislatura 15-1.
Requerimentos
RDS 845/2015
Ementa Requeiro seja juntado aos autos do PL 371/2008, de autoria do Executivo, relatório elaborado pela Subcomissão de Melhoramentos Viários da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 16/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (16/06/2015) ao processo PL 371/2008.
Leitura 16/06/2015, na Sessão Ordinária 237, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2021 16:49 URB/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2021 16:49 URB/Recebido
17/06/2015 08:41 SGP22/Encaminhado para URB
17/06/2015 08:41 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 294SE (10/12/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1049/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/04/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 371/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1049/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/04/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 371/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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