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PROJETO DE LEI 328/2008
PROMULGADO
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANCA AS VITIMAS DO GENOCIDIO DO POVO ARMENIO EM 1915 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ARMENIA ( PAIS ) GENOCIDIO LEI 15.312/2010