Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 189/2008
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 12.490/97, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. SINALIZAÇÃO NAS VIAS QUE DELIMITAM O CENTRO EXPANDIDO, ONDE VIGORA O RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS)
ALTERA A LEI Nº 12.490/97, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. SINALIZAÇÃO NAS VIAS QUE DELIMITAM O CENTRO EXPANDIDO, ONDE VIGORA O RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS)
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 22SE (14/04/2009)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 22SE (14/04/2009)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (10/12/2008)
da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 252SE (16/12/2008)
da Legislatura 14-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 22SE (14/04/2009).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CET IDENTIFICACAO LIMITE GEOGRAFICO LOGOTIPO MINI ANEL VIARIO SINALIZACAO VIA PUBLICA LEI 12.490/1997 RODIZIO DE VEICULOS
Assuntos detalhados
CENTRO EXPANDIDO