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PROJETO DE LEI 160/2008
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROF. DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REF. QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALT. DOS DISP. DAS LEIS 13652/03, 13748/04 E 14591/07 E ALT. DO VALOR DAS GRATIF. QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROF. DA SAÚDE, A RECONFIGURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DO REF. QUADRO, A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRAS E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, A CESSAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA QUE DISCRIMINA, A ALT. DOS DISP. DAS LEIS 13652/03, 13748/04 E 14591/07 E ALT. DO VALOR DAS GRATIF. QUE ESPECIFICA.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 218SE (04/04/2008)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 218SE (04/04/2008)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 215SE (01/04/2008)
da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 218SE (04/04/2008)
da Legislatura 14-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ABONO ASSISTENTE SOCIAL CARREIRA CONCURSO PUBLICO GRATIFICACAO GRATIFICACAO ESPECIAL DO REGIME DE PLANTAO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MEDICO PLANO DE CARREIRA PLANTAO
Assuntos detalhados
PROGRESSAO FUNCIONAL
PROMOCAO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
REMUNERACAO
SERVIDOR ADMITIDO
SERVIDOR DA SAUDE
SERVIDOR DE NIVEL MEDIO
SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR
SERVIDOR
VENCIMENTOS
ACESSO FUNCIONAL
OPCAO
CARGO
JORNADA DE TRABALHO
SALARIO
EXTINCAO
VALOR
NIVEL SUPERIOR
REENQUADRAMENTO
REORGANIZACAO
TRANSFORMACAO
VANTAGEM PESSOAL
CONCURSO DE ACESSO
REESTRUTURACAO
PROFISSIONAL DE SAUDE
AUXILIAR TECNICO DE SAUDE
EDUCADOR DE SAUDE PUBLICA
TECNICO DE SAUDE
NIVEL MEDIO
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS EM SAUDE
LEI 11.716/1995
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
GRATIFICACAO ESPECIAL DE SERVICO SOCIAL NA SAUDE
AGENTE DE APOIO
LEI 13.652/2003
ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
ASSISTENTE DE SUPORTE TECNICO
LEI 13.748/2004
LEI 14.591/2007
PREMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO
ADICIONAL DE RAIOS X
ESPECIALISTA EM SAUDE
ESPECIALISTA EM SAUDE - MEDICO
ALTERACAO
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICOS AUXILIARES DE SAUDE
TECNICO EM SAUDE
AUXILIAR TECNICO EM SAUDE
LEI 14.713/2008
LEI 07.957/1973