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PROJETO DE LEI 127/2008
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 213SE (26/03/2008)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 213SE (26/03/2008)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 210SE (12/03/2008)
da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 213SE (26/03/2008)
da Legislatura 14-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ABONO ADICIONAL DE SERVICO NOTURNO ALTERACAO CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DENOMINACAO ENSINO MUNICIPAL GRATIFICACAO GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) MEMBROS
Assuntos detalhados
PENSIONISTA
PROFESSOR
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
SERVIDOR APOSENTADO
SERVIDOR DO ENSINO
SERVIDOR
VENCIMENTOS
PADRAO DE VENCIMENTOS
CARGO
SALARIO
AUMENTO
PAGAMENTO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
QUADRO DE APOIO A EDUCACAO
PROVENTOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PARCELA
READAPTACAO FUNCIONAL
AGENTE DE APOIO
ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS
ASSISTENTE DE SUPORTE TECNICO
COORDENADORIA DE EDUCACAO
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL
GRATIFICACAO DE REGENCIA
GRATIFICACAO DE APOIO EDUCACIONAL
GRATIFICACAO DE ATIVIDADE EDUCATIVA
GRATIFICACAO DE ATRIBUICAO EDUCACIONAL
GRATIFICACAO ESPECIAL PARA ESPECIALISTAS
GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCATIVO
LEI 14.244/2006
GRATIFICACAO POR LOCAL DE TRABALHO
LEI 14.660/2007
GRATIFICACAO DE APOIO A EDUCACAO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO
AFASTAMENTO
ESCOLA MUNICIPAL
SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL
JORNADA DE TRABALHO
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
DIRETOR REGIONAL DE EDUCACAO
LEI 14.600/2007
LEI 14.411/2007
LEI 14.464/2007
BENS MUNICIPAIS