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PROJETO DE LEI 783/2007
PROMULGADO
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE POVOA DE VARZIM, EM PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE POVOA DE VARZIM, EM PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 87SE (10/03/2010)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 87SE (10/03/2010)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 62SE (04/11/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 72SE (03/12/2009)
da Legislatura 15-1.
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 87SE (10/03/2010).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) PORTUGAL ( PAIS ) POVOA DE VARZIM LEI 14.471/2007