Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 737/2007

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

VETO PARCIAL ACEITO

Autor
Ver. GOULART (PSD)

Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "SÃO PAULO - CAPITAL DO NATAL", INCLUI O PROGRAMA ORA INSTITUÍDO E SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 14.897/2009 - 03/02/2009

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (10/12/2008) da Legislatura 14-4.

Aprovado em 2ª Discussão na 254SE (18/12/2008) da Legislatura 14-4.

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 179SO (16/05/2019). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

COMEMORACAO CET EVENTOS ISENCAO PRECO PUBLICO TAXAS TURISMO DIVULGACAO PROGRAMA INCENTIVO

Assuntos detalhados

PROGRAMACAO PARCERIA NATAL LEI 14.072/2005 PROGRAMA SAO PAULO - CAPITAL DO NATAL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS POLICIAMENTO