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PROJETO DE LEI 581/2007
PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES ADMITIDOS NOS TERMOS DA LEI Nº 9.160, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1980, EM FUNÇÕES DE REFERÊNCIAS DAI E DAS; E REVALORIZA A ESCALA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES ADMITIDOS NOS TERMOS DA LEI Nº 9.160, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1980, EM FUNÇÕES DE REFERÊNCIAS DAI E DAS; E REVALORIZA A ESCALA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 175SE (07/11/2007)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 175SE (07/11/2007)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 167SE (02/10/2007)
da Legislatura 14-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 175SE (07/11/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CARGO EM COMISSAO CARREIRA LEI 11.511/1994 LEI 11.512/1994 PENSIONISTA PLANO DE CARREIRA PROGRESSAO FUNCIONAL QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO
Assuntos detalhados
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIDOR APOSENTADO
SERVIDOR ADMITIDO
SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR
SERVIDOR
CRIACAO
OPCAO
CARGO
SALARIO
FUNCAO
AUMENTO
ENQUADRAMENTO
REORGANIZACAO
TRANSFORMACAO
REESTRUTURACAO
LEI 11.633/1994
LEI 11.951/1995
REFORMA ADMINISTRATIVA
SERVIDOR EFETIVO
ESTAGIO PROBATORIO
LEI 12.568/1998
QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE
PROVIMENTO EM COMISSAO
AFASTAMENTO
DENOMINACAO
EXONERACAO
GRATIFICACAO
PROIBICAO
PROMOCAO
MANUTENCAO
EXTINCAO
VANTAGEM PESSOAL
PROVIMENTO EFETIVO
GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS EM SAUDE
IPREM
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO
ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO
ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESPECIALISTA EM INFORMACOES TECNICAS CULTURAIS E DESPORTIVAS
ESPECIALISTA EM ADMINISTRACAO, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS
AGENTE DE CONTROLE AMBIENTAL
DECRETO 42.833/2003
LEI 14.591/2007