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VETO PARCIAL ACEITO
Autores
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. CHICO MACENA (PT)
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14.178, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO, ESTABELECE CONDUTAS A SEREM ADOTADAS NESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 15.035/2009 - 23/11/2009

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ADVERTENCIA ALTERACAO CAMPANHA EDUCATIVA NOTIFICACAO PENALIDADE VEICULOS ZONA CENTRO CIRCULACAO RESTRICAO DIA MUNICIPAL SEM CARRO

Assuntos detalhados

LEI 14.178/2006

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Processos Apensados