Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. GOULART (PSD), Ver. WADIH MUTRAN (PDT), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. CLAUDETE ALVES (PT), Ver. JORGE BORGES (PP), Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. JOSE AMERICO (PT), Ver. LENICE LEMOS (PFL), Ver. POLICE (PSD), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. JOÃO ANTONIO (PT), Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EMITIDA EM LOCAIS DE REUNIÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 87SE (10/03/2010)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 15.133/2010 - 15/03/2010

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 138SE (21/06/2007) da Legislatura 14-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 214SE (26/03/2008) da Legislatura 14-4.
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 87SE (10/03/2010).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

POLUICAO SONORA TESTEMUNHA RUIDO LOCAL CONTROLE REUNIAO NORMA NBR 10.151 SONS URBANOS MEDICAO DENUNCIANTE

Assuntos detalhados

RESULTADO DENUNCIADO PROGRAMA SILENCIO URBANO LEI 15.133/2010

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Processos Apensados

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