Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. MARIO DIAS (DEM), Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PÊNIS (TUMOR PENIANO) E DO HPV MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 55SE (16/10/2013)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 15.888/2013 - 04/11/2013

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (17/09/2013) da Legislatura 16-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 55SE (16/10/2013) da Legislatura 16-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CANCER PREVENCAO PROGRAMA TRATAMENTO HPV CONVENIO INFORMACAO NOTIFICACAO COMPULSORIA DIVULGACAO HOMEM

Assuntos detalhados

DIAGNOSTICO REDE MUNICIPAL DE SAUDE CANCER DE PENIS VACINA CONTRA HPV

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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