Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 178/2007
Autores
Ver. MARA GABRILLI (PSDB), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB), Ver. MARTA COSTA (PSD), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. FLORIANO PESARO (PSDB), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. CALVO (PDT), Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (26/03/2013)
da Legislatura 16-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA DE LAZER BRINQUEDO CRIANCA DISPOSITIVO DE SEGURANCA ESTABELECIMENTO COMERCIAL SEGURANCA GRAMA INSTALACAO AREIA AREA GRAMADA
Assuntos detalhados
PISO
MATERIAL ANTIDERRAPANTE
PARQUE INFANTIL
SERVICO DE BUFE

