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PROJETO DE LEI 89/2006
REJEITADO
Autor
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ementa
ACRESCENTA OS INCISOS XXXV, XXXVI, XXXVII E XXXVIII AO ARTIGO 8º E O INCISO XIII AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 13.525, DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
ACRESCENTA OS INCISOS XXXV, XXXVI, XXXVII E XXXVIII AO ARTIGO 8º E O INCISO XIII AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 13.525, DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 18SE (01/04/2009)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 18SE (01/04/2009)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (29/03/2006)
da Legislatura 14-2.
Rejeitado em 2ª Discussão na 18SE (01/04/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO PATRIMONIO HISTORICO PATROCINIO PUBLICIDADE CONSERVACAO PATRIMONIO ARTISTICO RESTAURACAO RECUPERACAO ANUNCIO PATRIMONIO PAISAGISTICO
Assuntos detalhados
PATRIMONIO CULTURAL
TELA DE PROTECAO
PATROCINADOR
PATRIMONIO ARQUEOLOGICO
LEI 13.525/2003