Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 142/2006
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, EM PELO MENOS UM DOS HOSPITAIS DE CADA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL, DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ASSISTENCIA PSICOLÓGICA ÀS PESSOAS QUE VIVERAM EXPERIÊNCIA DE ABUSO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, EM PELO MENOS UM DOS HOSPITAIS DE CADA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL, DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ASSISTENCIA PSICOLÓGICA ÀS PESSOAS QUE VIVERAM EXPERIÊNCIA DE ABUSO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 196SO (22/08/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 196SO (22/08/2019)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 204SE (13/02/2008)
da Legislatura 14-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 254SE (18/12/2008)
da Legislatura 14-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 196SO (22/08/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA PSICOLOGICA VITIMA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ABUSO SEXUAL