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PROJETO DE LEI 365/2005
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 57SO (05/08/2009)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 57SO (05/08/2009)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005)
da Legislatura 14-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 29SE (21/09/2005)
da Legislatura 14-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 57SO (05/08/2009).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EXAME AUDITIVO EXAME OFTALMOLOGICO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE PREVENCAO SAUDE BUCAL ENSINO FUNDAMENTAL