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PROJETO DE LEI 23/2005
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ementa
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SME Nº 132, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SME Nº 132, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DERROGACAO COMPROVACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL HORARIO DE TRABALHO SALA DE AULA ESCOLHA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Assuntos detalhados
PROGRAMA ESPECIAL DE FORMACAO INICIAL EM SERVICO
PRAZO
CARGO
TRANSFORMACAO
PORTARIA SME 4.927/2004
PORTARIA SME 5.500/2004
HABILITACAO PROFISSIONAL
PORTARIA SME 0.132/2005