Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 154/2005
PROMULGADO
Autor
Mesa (01/01/2005 a 31/12/2005)
Mesa (01/01/2005 a 31/12/2005)
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.637, DE 04/09/03 E DA LEI Nº 13.638 DE 04/09/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.637, DE 04/09/03 E DA LEI Nº 13.638 DE 04/09/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 5SE (03/05/2005)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 5SE (03/05/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (28/04/2005)
da Legislatura 14-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 5SE (03/05/2005)
da Legislatura 14-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA REESTRUTURACAO LEI 13.637/2003 LEI 13.638/2003 REFORMA ADMINISTRATIVA SERVIDOR DA CMSP SECRETARIO GERAL PARLAMENTAR SECRETARIO GERAL ADMINISTRATIVO OPCAO
Assuntos detalhados
PRESIDENTE
FUNCAO
ADVOGADO CHEFE
COORDENADOR DE CENTRO
AFASTAMENTO
CARREIRA
CMSP
FUNCAO GRATIFICADA
SUBSTITUICAO
IMPEDIMENTO
SERVIDOR EFETIVO
SUBSECRETARIO
CARGO
PROVIMENTO DE CARGO
REVOGACAO