PROJETO DE LEI

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PL 154/2005

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Lei Municipal 13972 - 09/05/2005
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP de acordo com § 7° do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3°.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.637, DE 04/09/03 E DA LEI Nº 13.638 DE 04/09/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Mesa (01/01/2005 a 31/12/2005)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2005
Autuado em 23/03/2005 - Processo 01-154/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1678/2005 (03/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1678/2005 (03/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1748/2005 (11/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1748/2005 (11/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 81, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA REESTRUTURACAO LEI 13.637/2003 LEI 13.638/2003 REFORMA ADMINISTRATIVA SERVIDOR DA CMSP SECRETARIO GERAL PARLAMENTAR SECRETARIO GERAL ADMINISTRATIVO OPCAO

Assuntos detalhados
PRESIDENTE FUNCAO ADVOGADO CHEFE COORDENADOR DE CENTRO AFASTAMENTO CARREIRA CMSP FUNCAO GRATIFICADA SUBSTITUICAO IMPEDIMENTO SERVIDOR EFETIVO SUBSECRETARIO CARGO PROVIMENTO DE CARGO REVOGACAO
Data de Encerramento 09/05/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 5SE (03/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2005 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2005 18:30 ARQUIVO/Recebido
17/05/2005 13:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2005 18:38 SGP23/Recebido
04/05/2005 13:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/05/2005 13:59 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 28/04/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 28/04/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (28/04/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 5SE (03/05/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 1678/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/05/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 154/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1678/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/05/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 154/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1748/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 11/05/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 154/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1748/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 11/05/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 154/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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