Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 85/2004
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 10.623, DE 9 DE SETEMBRO DE 1988, E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÕES, SITUADA NO LARGO SENADOR RAUL CARDOSO,NO DISTRITO DE VILA MARIANA. (em regime de urgência)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 10.623, DE 9 DE SETEMBRO DE 1988, E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÕES, SITUADA NO LARGO SENADOR RAUL CARDOSO,NO DISTRITO DE VILA MARIANA. (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (14/06/2005)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (14/06/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 10SE (07/06/2005)
da Legislatura 14-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (14/06/2005)
da Legislatura 14-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACERVO ALTERACAO AREA MUNICIPAL CINEMA CINEMATECA BRASILEIRA CONCESSAO DE USO CONSTRUCAO PRAZO UNIAO FEDERAL VILA MARIANA ( DISTRITO )
Assuntos detalhados
APROVACAO
CONDEPHAAT
PRORROGACAO
CINEMATECA
CONPRESP
SENA MADUREIRA ( RUA )
MACEDO ( RUA CAPITAO )
RAUL CARDOSO ( LARGO SENADOR )
LEI 10.623/1988
MINISTERIO DA CULTURA
GANDAVO ( RUA )