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PROJETO DE LEI 60/2004
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003." (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.) (em regime de urgência)
"ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003." (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.) (em regime de urgência)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIQUOTA ALTERACAO ATIVIDADE CULTURAL BANCOS CALCULO CASA DE CAMBIO CIRCO EMPRESA DE SEGUROS INSTITUICAO FINANCEIRA ISENCAO
Assuntos detalhados
ISS
TEATRO
ESPETACULO
ATIVIDADE ARTISTICA
VALOR
DANCA
EMPRESA DE CORRETAGEM
LEI 13.707/2004
LEI 13.701/2003
ESPETACULO MUSICAL