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PROJETO DE LEI 313/2004
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 13.716, DE 7 DE JANEIRO DE 2004.CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE.
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 13.716, DE 7 DE JANEIRO DE 2004.CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 456SE (30/06/2004)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 456SE (30/06/2004)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 453SE (28/06/2004)
da Legislatura 13-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 456SE (30/06/2004)
da Legislatura 13-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO NOMEACAO CARGO LEI 13.716/2004 COORDENADOR DE UNIDADE DE SAUDE ELEICAO INSCRICAO PRAZO SERVIDOR DA SAUDE SERVIDOR
Assuntos detalhados
SELECAO
REQUISITOS
ESCOLHA
UNIDADE DE SAUDE
PROVIMENTO DE CARGO