PROJETO DE LEI

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PL 313/2004

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Lei Municipal 13864 - 01/07/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 13.716, DE 7 DE JANEIRO DE 2004.CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2004
Autuado em 08/06/2004 - Processo 01-313/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2618/2004 (30/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2618/2004 (30/06/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 08/06/2004, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 09/06/2004, página 67, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO NOMEACAO CARGO LEI 13.716/2004 COORDENADOR DE UNIDADE DE SAUDE ELEICAO INSCRICAO PRAZO SERVIDOR DA SAUDE SERVIDOR

Assuntos detalhados
SELECAO REQUISITOS ESCOLHA UNIDADE DE SAUDE PROVIMENTO DE CARGO
Data de Encerramento 01/07/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 456SE (30/06/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
02/07/2004 13:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2004 17:36 LEG3/Recebido
01/07/2004 17:15 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/2004 17:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação ATENDIMENTO DO SOLICITADO
Liberado pela Comissão em 28/06/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação ATENDIMENTO DO SOLICITADO
Liberado pela Comissão em 28/06/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação ATENDIMENTO DO SOLICITADO
Liberado pela Comissão em 28/06/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ATENDIMENTO DO SOLICITADO
Liberado pela Comissão em 28/06/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 453SE (28/06/2004) da Legislatura 13-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 456SE (30/06/2004) da Legislatura 13-4.
Ofícios
OF-SGP23 2618/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 313/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2618/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 313/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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