Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 312/2004
VETO TOTAL ACEITO
Autores
Ver. BETO CUSTODIO (PT), Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT), Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA POR ACESSO E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA POR ACESSO E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 1SE (03/02/2009)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 1SE (03/02/2009)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 24SE (23/08/2005)
da Legislatura 14-1.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 39SE (23/11/2005)
da Legislatura 14-1.
Aprovada a redação final na 106SO (08/12/2005)
da Legislatura 14-1.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 1SE (03/02/2009).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACESSO CADASTRO CRIANCA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL INFORMACAO MATRICULA VAGA CRIACAO PERMANENCIA
Assuntos detalhados
DEMANDA
ADULTO
SISTEMA DE INFORMACAO
PROGRAMA DE COMPUTADOR
INTERNET
GARANTIA
OFERTA
LEVANTAMENTO
DADOS
EVASAO ESCOLAR
JUVENTUDE
LEI 14.127/2006