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PROJETO DE LEI 221/2004
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
REVOGA O ART. 2º, DA LEI 8.467 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.MUDANÇAS NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO DA PENHA.
REVOGA O ART. 2º, DA LEI 8.467 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.MUDANÇAS NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO DA PENHA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LEI 08.467/1976 ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) PENHA ( DISTRITO ) ACESSO CANGAIBA ( DISTRITO ) CONSTRUCAO FAIXA DE TERRENO SAO MIGUEL ( AVENIDA ) AUTORIZACAO REFORMA
Assuntos detalhados
RECONSTRUCAO
MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )
REVOGACAO