PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 221/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA O ART. 2º, DA LEI 8.467 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.MUDANÇAS NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO DA PENHA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Autuado em 19/05/2004 - Processo 01-221/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1451/2004 (16/06/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

LEI 08.467/1976 ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) PENHA ( DISTRITO ) ACESSO CANGAIBA ( DISTRITO ) CONSTRUCAO FAIXA DE TERRENO SAO MIGUEL ( AVENIDA ) AUTORIZACAO REFORMA

Assuntos detalhados
RECONSTRUCAO MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) REVOGACAO
Data de Encerramento 31/07/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2004 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2004 13:00 ARQUIVO/Recebido
31/07/2004 10:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/2004 10:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1451/2004
Ementa RETIRA PL 221/04, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 16/06/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 221/2004.
Leitura 16/06/2004, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir