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PROJETO DE LEI 22/2004
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de Placa Informativa, em Clubes ou Instituições Públicas que dis- ponham de piscinas para uso público no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de Placa Informativa, em Clubes ou Instituições Públicas que dis- ponham de piscinas para uso público no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACIDENTE CLUBE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL INFORMACAO PREVENCAO PLACA INSTITUICAO RECREATIVA PISCINA LAGO FIXACAO
Assuntos detalhados
INSTITUICAO ESPORTIVA
BEBIDA ALCOOLICA
DROGA
PROFUNDIDADE
MERGULHO
CLUBE DA COMUNIDADE