PROJETO DE LEI

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PL 22/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de Placa Informativa, em Clubes ou Instituições Públicas que dis- ponham de piscinas para uso público no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2004
Autuado em 11/02/2004 - Processo 01-22/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 248/2004 (09/03/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/02/2004, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACIDENTE CLUBE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL INFORMACAO PREVENCAO PLACA INSTITUICAO RECREATIVA PISCINA LAGO FIXACAO

Assuntos detalhados
INSTITUICAO ESPORTIVA BEBIDA ALCOOLICA DROGA PROFUNDIDADE MERGULHO CLUBE DA COMUNIDADE
Data de Encerramento 09/03/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2004 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2004 15:30 ARQUIVO/Recebido
11/03/2004 13:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2004 13:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 248/2004
Ementa RETIRA PL 22/04.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 09/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 22/2004.
Leitura 09/03/2004, na Sessão Extraordinária 393, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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