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PROJETO DE LEI 158/2004
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ASSISTÊNCIA MILITAR, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DA PREFEITA. (em regime de urgência)
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ASSISTÊNCIA MILITAR, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DA PREFEITA. (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 446SE (23/06/2004)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 446SE (23/06/2004)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 435SE (15/06/2004)
da Legislatura 13-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 446SE (23/06/2004)
da Legislatura 13-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GABINETE DO PREFEITO POLICIAL MILITAR CRIACAO ASSESSORIA POLICIAL MILITAR GRATIFICACAO POR ASSISTENCIA MILITAR ALTERACAO CALCULO GRATIFICACAO LEI 08.989/1979 VALOR
Assuntos detalhados
LEI 12.126/1996
LEI 13.858/2004
REVOGACAO