Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 86/2003
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL." (em regime de urgência)
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL." (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 258SE (22/04/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 258SE (22/04/2003)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 257SE (16/04/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 258SE (22/04/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ALTERACAO CONTRATACAO LEI 10.793/1989 LEI 13.261/2001 PRAZO RECONTRATACAO LEI 13.565/2003