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PROJETO DE LEI 579/2003
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL." (em regime de urgência)
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL." (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 334SE (30/10/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 334SE (30/10/2003)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 330SE (28/10/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 334SE (30/10/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONVENIO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA SAO CAETANO DO SUL ( MUNICIPIO ) CONSTRUCAO PONTILHAO MENINOS ( CORREGO DOS ) BARBINOS ( RUA ) BALBINOS ( RUA ) PONTE
Assuntos detalhados
SACOMA ( DISTRITO )
SAO PAULO ( RUA ) ( SAO CAETANO DO SUL )
LEI 13.658/2003