Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 53/2003
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ementa
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DE ALIMENTOS PARA PESSOAS CARENTES."
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DE ALIMENTOS PARA PESSOAS CARENTES."
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIMENTOS DESCONTO DOACAO INSTITUICAO ASSISTENCIAL ISS REDUCAO REFEICAO POPULACAO CARENTE COMBATE FOME
Assuntos detalhados
INSTITUICAO BENEFICENTE
OBRA FILANTROPICA
INCENTIVO FISCAL