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PROJETO DE LEI 408/2003
PREJUDICADO
Autores
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT), Ver. JOSE LAURINDO (PT), Ver. GOULART (PSD), Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT), Ver. JOSE LAURINDO (PT), Ver. GOULART (PSD), Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Ementa
"ACRESCENTA PARÁGRAFO 3. AO ART. 1. DA LEI N. 12.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA GASTRONOMIA E FESTI- VAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA JUNTAMENTE COM A CO- MEMORAÇÃO DOS 450 ANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.)
"ACRESCENTA PARÁGRAFO 3. AO ART. 1. DA LEI N. 12.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA GASTRONOMIA E FESTI- VAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA JUNTAMENTE COM A CO- MEMORAÇÃO DOS 450 ANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO SEMANA DA GASTRONOMIA LEI 12.192/1996 FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA COMEMORACAO DATA COMEMORATIVA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) ANIVERSARIO DATA EVENTOS
Assuntos detalhados
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS