PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 408/2003

   PREJUDICADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ACRESCENTA PARÁGRAFO 3. AO ART. 1. DA LEI N. 12.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA GASTRONOMIA E FESTI- VAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA JUNTAMENTE COM A CO- MEMORAÇÃO DOS 450 ANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO.)
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-408/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 61, coluna 4
14/08/2003, página 62, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  SEMANA DA GASTRONOMIA  |  LEI 12.192/1996  |  FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA  |  COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  ANIVERSARIO  |  DATA  |  EVENTOS  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 15/06/2005
Motivo do Encerramento PREJUDICADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
16/06/2005 13:37 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/2005 13:34 SGP21/Recebido
01/06/2005 11:20 FIN/Encaminhado para SGP21
01/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
18/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
15/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2005 12:09 FIN/Recebido
11/03/2005 13:28 SGP2/Encaminhado para FIN
11/03/2005 13:28 SGP2/Recebido
03/03/2005 10:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:02 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
30/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/12/2004 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
08/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/11/2004 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
10/11/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/09/2004 00:00 FIN/Relator(a)/
14/09/2004 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/09/2004 00:00 FIN/Comissão/Vistas
29/04/2004 00:00 FIN/Relator(a)/
26/03/2004 00:00 FIN/Consultoria/
25/03/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/12/2003 10:58 FIN/Recebido
09/12/2003 19:28 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/2003 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
11/12/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2003 18:47 EDUC/Recebido
11/11/2003 15:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/08/2003 13:30 CCJ/Recebido
18/08/2003 11:46 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2003 11:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2003
Prazo regimental 22/10/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 19/09/2003
Relatório
Relatório Número 1444 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Parecer Número 1589 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/11/2003
Prazo regimental 04/12/2003
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 13/11/2003
Relatório
Relatório Número 6223 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Parecer Número 1784 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2003
Prazo regimental 21/12/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 15/12/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2005
Requerimentos
RDS 54/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 25/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 113/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 665/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 753/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 786/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 973/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 178/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 256/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 392/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 398/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 748/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 72/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 420/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 478/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 519/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 521/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 79/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 171/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 181/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 227/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 276/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 307/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 402/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 424/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 72/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 73/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 181/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 342/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 472/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 650/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 7/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 27/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 28/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 228/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 266/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 271/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 513/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 608/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 630/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 744/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 49/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 85/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 233/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 311/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 329/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 340/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 341/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 342/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 344/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 351/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 408/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 423/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 645/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 669/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 702/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 703/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 822/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 823/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 824/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 59/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 90/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 119/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 166/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 181/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 201/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 271/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 391/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 552/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 553/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 554/2004.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:31 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:31 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir