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PROJETO DE LEI 40/2003
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
EXCLUI TRECHO DA R. PEDRÁLIA DOS EFEITOS DA LEI 4.371 DE 17 DE ABRIL DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE OFICIALIZA- ÇÃO DE LOGRADOUROS.
EXCLUI TRECHO DA R. PEDRÁLIA DOS EFEITOS DA LEI 4.371 DE 17 DE ABRIL DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE OFICIALIZA- ÇÃO DE LOGRADOUROS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO OFICIALIZACAO EXCLUSAO LEI 04.371/1953 PEDRALIA ( RUA ) LOGRADOURO PUBLICO PASSAGEM PARTICULAR LUISA ( RUA ) ( CURSINO ) PERCILIO NETO ( RUA ) TRISTAO DE OLIVEIRA ( RUA )
Assuntos detalhados
ALBERNAZ ( RUA VIGARIO )
CURSINO ( DISTRITO )
IPIRANGA ( DISTRITO )
PROPRIEDADE PARTICULAR
IMOVEL

