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PROJETO DE LEI 340/2003
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3. DO ART. 1. DA LEI 8.776/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3. DO ART. 1. DA LEI 8.776/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO NORMAS PROIBICAO LEI 08.776/1978 LEI 13.180/2001 LINGUA ESTRANGEIRA NOME