Relatório Detalhado - PL 340/2003

PROJETO DE LEI

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PL 340/2003

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3. DO ART. 1. DA LEI 8.776/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.)

Veto

Autores

Ver. GOULART (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

03/06/2003

Autuado em

03/06/2003 - Processo 01-340/2003

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 54/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 879/2005 (08/06/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3

Publicação no DOC

05/06/2003, página 82, coluna 3

Data de Encerramento

19/01/2007

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
09/06/2020 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
09/06/2020 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/01/2007 12:00	ARQUIVO/Recebido
19/01/2007 18:04	EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/02/2006 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/05/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/05/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/05/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/03/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/03/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/03/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/03/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/03/2005 13:22	EDUC/Recebido
14/03/2005 12:20	SGP2/Encaminhado para EDUC
14/03/2005 12:19	SGP2/Recebido
03/03/2005 10:35	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/03/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/01/2005 13:36	ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 14:21	EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
17/01/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2004 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2004 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2004 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/09/2004 10:00	EDUC/Recebido
09/09/2004 12:35	URB/Encaminhado para EDUC
10/09/2004 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/10/2003 17:15	URB/Recebido
02/10/2003 17:00	CCJ/Encaminhado para URB
23/06/2003 17:45	CCJ/Recebido
23/06/2003 17:00	ATM/Encaminhado para CCJ
23/06/2003 17:00	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 03/06/2003

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

23/06/2003

Prazo regimental

24/09/2003

Relator

Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 04/08/2003

Relatório

Número 1409 /2003 , apresentado em: 24/09/2003

Parecer

Número 1314 /2003 , apresentado em: 24/09/2003

Autor

Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)

Conclusão

LEGALIDADE

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/09/2003

Pedido de vista em 27/08/2003 até 18/09/2003 - Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

02/10/2003

Prazo regimental

18/08/2004

Relator

Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 09/10/2003

Relatório

Número 3071 /2004 , apresentado em: 18/08/2004

Parecer

Número 757 /2004 , apresentado em: 18/08/2004

Autor

Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)

Conclusão

CONTRÁRIO

Votos

A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. ERASMO DIAS (PPB) Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

18/08/2004

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

10/09/2004

Prazo regimental

25/10/2004

Relator

Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 06/10/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

11/01/2005

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	11/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 54/2005

Ementa

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER GOULART.

Autores

Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Recebimento (protocolo)

22/02/2005

Matérias Referidas

Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 25/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 113/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 665/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 753/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 786/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 973/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 178/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 256/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 392/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 398/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 748/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 72/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 420/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 478/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 519/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 521/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 79/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 171/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 181/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 227/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 276/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 307/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 402/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 424/2000.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 72/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 73/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 181/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 342/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 472/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 650/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 7/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 27/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 28/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 228/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 266/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 271/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 513/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 608/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 630/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 744/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 49/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 85/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 233/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 311/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 329/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 340/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 341/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 342/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 344/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 351/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 408/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 423/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 645/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 669/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 702/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 703/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 822/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 823/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 824/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 59/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 90/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 119/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 166/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 181/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 201/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 271/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 391/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 552/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 553/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 554/2004.

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:31	SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:31	SGP2	Registro Inicial

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Comissões Designadas em 14/03/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Observações: REQEURIMENTO DE RETIRADA RDS 879/2005

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

EDUC

Recebido em

14/03/2005

Prazo regimental

29/03/2005

Relator

Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 15/03/2005

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

REQEURIMENTO DE RETIRADA RDS 879/2005

Liberado pela Comissão em

19/01/2007

Requerimentos

RDS 879/2005

Ementa	RETIRA PL 340/03.
Autores	Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo)	08/06/2005
Matérias Referidas	Anexado em (08/06/2005) ao processo PL 340/2003.
Leitura	08/06/2005, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	6
Encaminhamento	(2.2)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação	REQEURIMENTO DE RETIRADA RDS 879/2005
Liberado pela Comissão em	19/01/2007 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

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