Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 325/2003
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. ROGER LIN (PSB)
Ementa
"OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES DO USO DE BEBIDA ALCOÓLICA ANTES DA PRÁTICA DE ESPORTES EM CLUBES, CENTROS ESPORTIVOS DE QUALQUER TIPO, EMPREENDIDOS PELA ATIVIDADE PRIVADA, LOCALIZA- DOS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO..."
"OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES DO USO DE BEBIDA ALCOÓLICA ANTES DA PRÁTICA DE ESPORTES EM CLUBES, CENTROS ESPORTIVOS DE QUALQUER TIPO, EMPREENDIDOS PELA ATIVIDADE PRIVADA, LOCALIZA- DOS NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO..."
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BEBIDA ALCOOLICA CARTAZ PLACA ATIVIDADE ESPORTIVA CONSCIENTIZACAO CLUBE CONSUMO CENTRO ESPORTIVO COMERCIALIZACAO PREVENCAO
Assuntos detalhados
ACIDENTE
ESPORTE