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PROJETO DE LEI 304/2003
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE GARA- GENS SUBTERRÂNEAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIO- NAMENTO DE VEÍCULOS NO PARQUE IBIRAPUERA."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE GARA- GENS SUBTERRÂNEAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIO- NAMENTO DE VEÍCULOS NO PARQUE IBIRAPUERA."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 364SE (10/12/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 364SE (10/12/2003)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 340SE (12/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 364SE (10/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO DE USO LICITACAO EXPLORACAO ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO AREA MUNICIPAL CONSTRUCAO OBRA PUBLICA IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) CONCESSIONARIA CONCORRENCIA PUBLICA
Assuntos detalhados
TARIFAS
APROVACAO
IPHAN
CONDEPHAAT
CONPRESP
IMOVEL TOMBADO
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
COBRANCA
ESTACIONAMENTO
OBELISCO DO IBIRAPUERA
LICENCA AMBIENTAL
SE ( DISTRITO )
REPUBLICA ( DISTRITO )
LEI 13.688/2003