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PROJETO DE LEI 244/2003
PROMULGADO
Autor
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚ- DE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚ- DE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 62SE (04/11/2009)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 62SE (04/11/2009)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 21SE (08/04/2009)
da Legislatura 15-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 62SE (04/11/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA INTEGRADO DE SAUDE E HIGIENE NAS ESCOLAS EXAME MEDICO EXAME DE LABORATORIO EXAME OFTALMOLOGICO ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO INFANTIL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
Assuntos detalhados
DIAGNOSTICO
ORIENTACAO
SAUDE ESCOLAR