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PROJETO DE LEI 750/2002
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS DA RUA UBAJARA NO 10. SUBDISTRITO, BELENZINHO, TRANSFERE ÁREAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOS BENS DOMINIAIS E AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENÁ- LAS INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA."
"MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS DA RUA UBAJARA NO 10. SUBDISTRITO, BELENZINHO, TRANSFERE ÁREAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOS BENS DOMINIAIS E AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENÁ- LAS INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA."
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 60SE (28/10/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIENACAO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO AREA MUNICIPAL BELENZINHO ( BAIRRO ) MELHORAMENTO PUBLICO VENDA BENS DOMINIAIS BENS DE USO COMUM TRANSFERENCIA
Assuntos detalhados
UBAJARA ( RUA )
DESINCORPORACAO
PROPRIETARIO LINDEIRO
MARCELO HOMEM DE MELO ( RUA )
SERRA DE JAIRE ( RUA )
BELEM ( DISTRITO )