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PROJETO DE LEI 66/2002
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
"'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1. DA LEI 12.813/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." (OFICIALIZA A FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA, A REALIZAR- SE ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE OUTUBRO.)
"'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1. DA LEI 12.813/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." (OFICIALIZA A FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA, A REALIZAR- SE ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE OUTUBRO.)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO PERIODO FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA LEI 12.813/1999 MOVIMENTO ECOCULTURAL