PROJETO DE LEI

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PL 66/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1. DA LEI 12.813/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." (OFICIALIZA A FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA, A REALIZAR- SE ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE OUTUBRO.)
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2002
Autuado em 05/03/2002 - Processo 01-66/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-66/2002) (08/05/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/2004 (15/12/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/03/2002, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 09/03/2002, página 53, coluna 3
09/11/2002, página 85, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  PERIODO  |  FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA  |  LEI 12.813/1999  |  MOVIMENTO ECOCULTURAL  | 
Data de Encerramento 15/12/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2004 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/12/2004 15:31 ARQUIVO/Recebido
20/12/2004 10:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2002 16:43 ATM/Recebido
06/09/2002 15:57 FIN/Encaminhado para ATM
11/06/2002 11:34 FIN/Recebido
10/06/2002 16:05 EDUC/Encaminhado para FIN
15/05/2002 12:00 EDUC/Recebido
13/05/2002 13:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/03/2002 17:00 CCJ/Recebido
21/03/2002 14:43 ATM/Encaminhado para CCJ
21/03/2002 14:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/03/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/2002
Prazo regimental 08/05/2002
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 19/04/2002
Relatório
Relatório Número 1196 /2002 , apresentado em: 08/05/2002
Parecer Número 426 /2002 , apresentado em: 08/05/2002
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/05/2002 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2002
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/05/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 66/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/05/2002
Prazo regimental 06/06/2002
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 16/05/2002
Relatório
Relatório Número 6079 /2002 , apresentado em: 06/06/2002
Parecer Número 721 /2002 , apresentado em: 06/06/2002
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/06/2002 , página 62, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/06/2002
Prazo regimental 04/09/2002
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 13/06/2002
Relatório
Relatório Número 2303 /2002 , apresentado em: 04/09/2002
Parecer Número 1246 /2002 , apresentado em: 04/09/2002
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/09/2002 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2002
Requerimentos
RPS 10/2004
Ementa RETIRA PL 66/02, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 15/12/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 66/2002.
Leitura 15/12/2004, na Sessão Ordinária 356, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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