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PROJETO DE LEI 338/2002
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ementa
[VTA05] ALTERA E ACRESCENTA DISP NA LEI N. 10.257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1987, QUE REORGANIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
[VTA05] ALTERA E ACRESCENTA DISP NA LEI N. 10.257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1987, QUE REORGANIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 47SO (07/06/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 47SO (07/06/2005)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 223SE (27/12/2002)
da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 487SE (16/12/2004)
da Legislatura 13-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 47SO (07/06/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LEI 10.257/1987 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA CONTRIBUINTE INSCRICAO FACULTATIVIDADE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SERVIDOR DA CMSP SERVIDOR
Assuntos detalhados
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
CARGO EM COMISSAO
CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )
DEPENDENTE
SERVIDOR APOSENTADO
VEREADOR
CONSELHEIRO
PENSIONISTA

