Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ementa
INSTITUI EM TODOS OS CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTI- VOS-CEE´s, BALNEÁRIOS, CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS, CONDOMÍNIOS, PARQUES AQUÁTICOS E HOTÉIS E/OU SIMILA- RES, A OBRIGATORIEDADE DE MANTEREM SALVA-VIDAS E OPE- RADORES DE PISCINAS EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO ACADEMIA DE ESPORTES CLUBE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO HOTEL PARQUE BALNEARIO CONDOMINIO GUARDA VIDAS

Assuntos detalhados

PISCINA OPERADOR DE PISCINAS HABILITACAO PROFISSIONAL

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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