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PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 10.882, DE 15 DE OU- TUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E O ANEXO I A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 2. E 4. DA LEI N. 11.633, DE 30 DE AGOSTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 268SE (15/05/2003)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 13.590/2003 - 21/05/2003

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 265SE (13/05/2003) da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 268SE (15/05/2003) da Legislatura 13-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 10.882/1990 CRIACAO CARGO LEI 11.633/1994 CARREIRA PEDAGOGO LEI 10.869/1990 DISTRITO DE SAUDE DE CAMPO LIMPO DISTRITO DE SAUDE DE ERMELINO MATARAZZO

Assuntos detalhados

INCLUSAO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados