Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PA- RA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE DO 'AEDES AEGYPTI'." (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 121SE (30/04/2002)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 13.358/2002 - 17/05/2002

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 141SO (24/04/2002) da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 121SE (30/04/2002) da Legislatura 13-2.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO DENGUE LEI 10.793/1989 LEI 13.261/2001 RECONTRATACAO SERVIDOR ADMITIDO CONTRATACAO PRAZO

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados